Política de Privacidade

1. Introdução

A Amelia Operadora de Planos de Saude S.A. (“Amélia Saúde”, “nós” ou “nossa”), inscrita no CNPJ sob o nº 57.395.677/0001-93, respeita a privacidade dos seus usuários, beneficiários e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais.

Ao acessar nosso site, utilizar nossos serviços ou contratar um plano de saúde, você declara que leu, entendeu e concorda com as práticas descritas neste documento.

2. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, filiação, nacionalidade.
• Contato: endereço residencial, telefone fixo e celular, endereço de e-mail.
• Dados de saúde: histórico médico, diagnósticos, prescrições, resultados de exames e informações necessárias à autorização de procedimentos.
• Financeiros: dados bancários, comprovantes de renda, histórico de pagamentos e inadimplência.
• Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e cookies (conforme nossa Política de Cookies).

3. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base em uma ou mais das seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para viabilizar a contratação e prestação dos serviços de saúde contratados.
• Obrigação legal ou regulatória: para atender exigências da ANS, do Ministério da Saúde, da Receita Federal e de outras autoridades competentes.
• Consentimento: quando necessário para finalidades específicas, como envio de comunicações de marketing.
• Legítimo interesse: para prevenção de fraudes, garantia da segurança de nossos sistemas e aprimoramento dos serviços.

4. Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Cadastro, habilitação e manutenção do vínculo como beneficiário do plano de saúde.
• Autorização, reembolso e prestação de atendimento médico-hospitalar.
• Comunicação sobre benefícios, reajustes, mudanças de rede credenciada e informações operacionais.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias perante a ANS e outros órgãos.
• Melhoria contínua dos nossos produtos, serviços digitais e atendimento ao cliente.
• Prevenção e investigação de fraudes e atividades ilícitas.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços de saúde: médicos, clínicas, hospitais, laboratórios e demais profissionais da nossa rede credenciada, estritamente para a prestação do atendimento contratado.
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): para fins de regulação, fiscalização e cumprimento de obrigações legais.
• Empresas parceiras e operadoras de saúde: quando necessário para operacionalização de produtos coletivos por adesão.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulatória.
• Fornecedores e prestadores de serviços terceirizados: hospedagem de dados, serviços de TI, atendimento ao cliente e análise de dados, sempre mediante contrato com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.

6. Retenção e exclusão de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e para atender obrigações legais e regulatórias. Após o término do vínculo contratual, alguns dados poderão ser retidos pelo prazo exigido por lei (por exemplo, 5 anos para fins fiscais, conforme o Código Tributário Nacional).

Quando aplicável, e desde que não haja impedimento legal, seus dados serão anonimizados ou excluídos ao final do prazo de retenção.

7. Seus direitos como titular

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar informações sobre os dados pessoais que mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a eliminação dos dados pessoais, exceto quando houver base legal para a retenção.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, em formato estruturado e interoperável.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer tempo, quando o tratamento tiver essa hipótese como base legal.
• Oposição: solicitar a interrupção de tratamentos baseados em legítimo interesse, quando aplicável.
• Informação: saber com quem seus dados foram compartilhados.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, vazamento ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso (AES-256).
• Controles rigorosos de acesso baseados em princípio do menor privilégio.
• Registros de auditoria (logs) de acessos e alterações em dados pessoais.
• Políticas de segurança da informação alinhadas às melhores práticas do mercado.
• Treinamento contínuo de colaboradores sobre proteção de dados e privacidade.

9. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento do site, entender como você interage conosco e aprimorar sua experiência. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

10. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou na regulamentação. Recomendamos que você a revise regularmente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou por meio de avisos em nosso site.

11. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou registrar reclamações sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

E-mail: privacidade@ameliasaude.com.br
Correspondência: Amelia Operadora de Planos de Saude S.A. — Departamento de Privacidade e Proteção de Dados. Endereço disponível pelos canais de atendimento.